FOCCO SISTEMAS DE GESTÃO S.A. (“FOCCO”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.200.111/0001-22, com sede na Rua Marcos Moreschi, 437, 1º andar, na cidade de Caxias do Sul, RS, CEP 95.034-120, opera esta página da internet e entende como sensíveis e relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você, Usuário ou Visitante desta página da internet mantido pela FOCCO.
Estes termos regem a nossa Política de Privacidade, que tem por objetivo demonstrar o permanente compromisso com a segurança e proteção dos dados e informações fornecidos pelos Usuários à FOCCO, em razão da navegação em nossa página de internet e da utilização dos serviços oferecidos na referida página, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei nº 13.709/2018, da República Federativa do Brasil. Elaboramos este documento com o intuito de esclarecer quais Dados Pessoais serão coletados dos Usuários, em razão do acesso ao sítio e utilização dos serviços oferecidos pela FOCCO.
Quando o Usuário acessa e utiliza nossa página, este aceita essa Política de Privacidade conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das disposições desta Política de Privacidade, pedimos que informe ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, abaixo indicado, o motivo da sua discordância, no intuito de que a experiência e a navegação em nossa página sejam aprimoradas.
Dividimos esta Política de Privacidade da seguinte forma, para facilitar a sua compreensão:
Os Dados Pessoais que os Usuários nos fornecem são usados para que possam usufruir dos serviços oferecidos pela FOCCO. Nossa finalidade é de fornecer sempre conteúdos e ofertas relevantes aos nossos visitantes.
Os tipos de Dados Pessoais que coletamos do Usuário depende de como este interage com a FOCCO. Desta forma, conforme o caso, a FOCCO poderá solicitar e coletar os seguintes Dados Pessoais:
a) Informações que o Usuário nos fornece: a FOCCO poderá coletas as seguintes informações, previamente fornecidas pelo Usuário:
b) Informações coletadas de forma automatizada: a FOCCO ainda coleta Dados Pessoais do Usuário gerados de foram automáticas, quando da utilização de nossa página, tais como, endereço de IP, data e hora, navegador, características do dispositivo de acesso, tais como o tipo e configuração, fonte encaminhadora (por exemplo, URLs de origem) e cookies (conforme a Política de Cookies da Seção 4 desta Política de Privacidade).
Asseguramos que o tratamento automatizado de Dados Pessoais jamais ocorrerá de maneira discriminatória ou atentatória aos direitos de privacidade e da autodeterminação informativa do Usuário.
Ao saber mais sobre o Usuário, o objetivo da FOCCO é poder sempre oferecer o melhor serviço, incluindo o fornecimento de informações e suporte para sanar dúvidas. A FOCCO está comprometida em preservar a privacidade e a segurança dos Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário.
Assim, a FOCCO poderá coletar os Dados Pessoais informados na seção 1 desta Política de Privacidade para tratá-los com as seguintes finalidades, sempre observadas as bases legais para os respectivos tratamentos:
Por questões técnicas específicas dos serviços prestados pela FOCCO, poderemos atuar em conjunto com outros controladores ou operadores de Dados Pessoais, ou agentes de tratamento conforme legislação de privacidade. Dessa forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações sempre que for necessário, considerando o consentimento concedido por você ao aceitar esta Política de Privacidade, bem como as demais bases legais que permitem o compartilhamento de Dados Pessoais, observada as leis de privacidade vigentes no país.
A FOCCO divulgará com terceiros seus dados pessoais, para os fins específicos abaixo descritos:
Proteção da FOCCO: para resguardar e proteger nossos direitos, reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial ou qualquer ordem ou requerimento emanado de autoridades competentes; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da FOCCO.
Transferência de propriedade: em relação a qualquer reorganização, reestruturação, fusão ou venda, ou transferência de ativos, a FOCCO transferirá informações, incluindo informações pessoais, desde que a parte receptora se comprometa a respeitar suas informações pessoais de maneira condizente com nossa Política de privacidade. No curso do compartilhamento de dados, sempre que transferirmos informações pessoais a países fora do território brasileiro, nós nos certificaremos de que as informações sejam transferidas segundo esta Política de Privacidade e conforme permitido pela legislação de proteção de dados aplicável.
Operadores de Dados: Conforme disposto no caput desta Seção, a FOCCO poderá atuar em conjunto com empresas terceiras, denominadas de Operados de Dados, com o objetivo de atingir as finalidades descritas na Seção 2 desta Política de Privacidade. Esta atuação poderá ensejar o compartilhamento dos dados do Usuário estritamente necessários ao cumprimento das finalidades. A FOCCO salienta que existem contratos comerciais estabelecidos entre nossa empresa e as empresas terceiras, que possuem sua própria política de privacidade, assegurando o sigilo e segurança para proteção dos dados fornecidos pelo Usuário. Os dados compartilhados com os terceiros permanecerão no banco de dados da FOCCO. A FOCCO, entretanto, não se responsabiliza por prejuízos que possam decorrer de violações e/ou má conduta no uso dos dados do Usuário promovidas pelos terceiros autorizados que tenham acesso.
Com relação aos dados coletados através das Landing Pages (LPs) dos conteúdos ofertados através dos materiais educativos ou materiais gratuitos, que são dados mais qualitativos dos Usuários, usamos como parceiro a “Resultados Digitais – RD Station” e tomamos a liberdade de citar as práticas adotadas pela empresa: criptografia em senhas e demais informações críticas, TLS para transferência de dados entre as aplicações, contratação de serviços cloud com certificações e selos de segurança, como ISO 27001, SOC 1 and SOC 2/SSAE 16/ISAE 3402 e PCI DSS, monitoramento de sistemas 24/7, Firewall de borda com funcionalidades de IDS (Intrusion Detection System), Anti-malware, Anti-phishing, controle de conteúdo e VPN.
Nossa página pode conter links para outros sites através de co-marketing: produzimos conteúdos em conjunto com parceiros e clientes e utilizamos backlinks com do follow, isso significa que você pode ser direcionado para outros sites, os quais não nos responsabilizamos pelos conteúdos e políticas de privacidade.
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Podemos transferir quaisquer Dados Pessoais coletados no Brasil para outros países. Essa transferência ocorrerá quando a empresa responsável pela hospedagem das informações dos Usuários estiver localizada em território estrangeiro.
Possuímos sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os serviços prestados pela FOCCO ou fornecer Dados Pessoais para nós, o Usuário concorda com o tratamento e a permanência de tais dados no Brasil, assim como o processamento e a transferência de tais dados para outros países, se for o caso, a exclusivo critério da FOCCO. Os dados, ao serem transferidos para outros países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.
A FOCCO e eventuais Prestadores de Serviço sempre tomarão todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os dados de seus Usuários sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência de Dados Pessoais será realizada para uma organização ou país, a menos que existam controles adequados, incluindo a segurança de dados e outras informações pessoais dos Usuários.
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções e seguimos as melhores práticas do mercado para nos certificarmos que elas não serão acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas. Desta forma, as informações fornecidas por você serão criptografadas através da tecnologia “secure socket layer” (SSL). A FOCCO adverte, entretanto, que em caso de violação dos dados pessoais do usuário, esta notificará imediatamente os titulares dos dados violados, nos termos e condições previstas na lei n.º13.709/18.
Nós manteremos os Dados Pessoais dos Usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
As informações da conta de acesso do Usuário aos sistemas FOCCO (“Conta”) serão mantidas enquanto ele mantiver essa Conta ativa. Se o Usuário solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua Conta, nós excluiremos os seus dados, a menos que a sua manutenção seja necessária para cumprir com as finalidades para as quais os dados foram coletados, obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todas as informações fornecidas por você durante a sua presença em nossa página de internet serão armazenadas em servidores de alta segurança. Sua privacidade é importante para nós e tomaremos todas as medidas cabíveis para manutenção do sigilo de seus dados pessoais.
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções e seguimos as melhores práticas do mercado para nos certificarmos que elas não serão acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas. Desta forma, as informações fornecidas por você serão criptografadas através da tecnologia “secure socket layer” (SSL).
A FOCCO, entretanto, não se responsabiliza por prejuízos que possam decorrer de violações promovidas por terceiros, que se utilizam das redes públicas de telecomunicações ou da Rede Mundial de Computadores (Internet) para subverter a segurança de nosso sistema no intuito de acessar informações que não lhe caberiam por direito.
É dever do usuário manter e assegurar que seu dispositivo eletrônico que acessa a presente página de internet esteja protegido contra vírus, malwares, invasões ou outros mecanismos que rompam a sua privacidade e copiem os seus dados e informações. O usuário, desde já, concorda que a FOCCO não terá qualquer responsabilidade decorrente da utilização ou do acesso promovido sem as proteções aqui indicadas.
A segurança dos dados dos Usuários é importante para nós, mas é preciso entender que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Dados Pessoais de nossos Usuários, não podemos garantir sua segurança absoluta.
Em caso de violação dos dados pessoais do Usuário, a FOCCO notificará imediatamente os titulares dos dados violados, nos termos e condições previstas na lei n.º 13.709/18.
O Usuário deverá exercer seus direitos previstos na seção 06 desta Política de Privacidade e previstos na Lei Geral de Proteção de Dados mediante o encaminhamento de requisição ao endereço eletrônico do Encarregado de Proteção de Dados identificado e informado no preâmbulo deste Política.
Ainda, caso o Usuário acredite que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, assim como nos casos de utilização indevida de seus dados, poderá entrar em contato pelo mesmo endereço de e-mail.
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