A informalidade no varejo pode estar associada à sonegação de impostos, e tende a aumentar a crise. Nesse cenário, quem arca com os prejuízos econômicos são os varejistas regularizados.
O varejo tem passado por muitas modificações nos últimos tempos, principalmente com a popularização das compras online e das redes sociais. Com essas novas formas de vender e comprar, o setor se vê cada vez mais sujeito a prescrições legais, que surgem com o intuito de formalizar as relações de consumo.
Que tal saber mais sobre o assunto? Acompanhe o nosso texto de hoje e entenda mais sobre o fim da informalidade no varejo!
Queda da informalidade no varejo
Entende-se por setor informal aquele em que a incidência de requisitos da lei é menor, como o uso de carteira assinada para os funcionários, por exemplo. A tendência atual é de que a informalidade no varejo continue decaindo até que a formalidade predomine.
Influência positiva no mercado de trabalho
Nos últimos 10 anos, a informalidade no mercado de trabalho sofreu queda significativa, exatamente por causa das mudanças no setor de varejo. De acordo com estatísticas, houve uma queda de 15% na informalidade do emprego no varejo (de 55% em 2002 para 40% em 2012).
Medidas tomadas pelo governo
Algumas medidas preventivas e simplificativas tomadas pelo governo para combater a sonegação e tornar mais fácil o recolhimento dos impostos têm contribuído para a queda da informalidade no varejo. Com o aumento da fiscalização sobre o pagamento dos tributos, muitas empresas que não pagavam seus impostos corretamente se veem obrigadas a pagá-los. Da mesma forma, simplificar processos é um estímulo para que elas cumpram a sua parte. Pela Substituição Tributária, a responsabilidade pelo ICMS é atribuída a outro contribuinte. Dois outros regimes de tributação merecem destaque:
- Simples Nacional: destinado a pequenas e microempresas (MPEs), reúne em uma única forma de cálculo e pagamento tributos diversos.
- MEI (microempreendedor individual): regime que dispensa o pagamento de alguns tributos.
Segmentos com maior ou menor formalização
Em quatro segmentos, a informalidade no varejo sofreu formalização mais evidente: farmácias, alimentação, eletrodomésticos e combustíveis. Já na construção civil e na indústria têxtil, a informalidade ainda predomina por causa da fragmentação dos pontos de venda.
Outra causa da formalização no varejo: o mundo virtual
A facilidade oferecida para pagamentos eletrônicos, bem como a nota fiscal eletrônica, são apontados como causas importantes na queda da informalidade no varejo. O varejo tradicional vem sendo substituído, pouco a pouco, pelo varejo alternativo, representado pelas mídias digitais e aplicativos em geral. O mundo virtual está em toda parte, é mais fácil de ser acessado, tem a preferência de boa parte dos consumidores (principalmente do público jovem, a quem se direcionam vários produtos). Mais de 40% dos compradores brasileiros gostam de receber ofertas por meio de e-mails e de outros canais digitais.
A demanda por novidades se dá pela internet, especialmente via blogs e redes sociais. Compras por celular são feitas mesmo dentro das lojas físicas, de modo que a loja virtual acaba sendo a maior fonte de acesso e de vendas. Essa valorização do varejo através do mundo virtual contribui para impulsionar a formalização do setor.
Brasil: queda crescente da informalidade no varejo
O Brasil foi um dos países que mais se formalizou graças ao setor varejista. Isso equivale a 18% do total de empregos, com aproximadamente 7 milhões de funcionários. Além disso, a tecnologia virtual é muito utilizada no país: 59% dos brasileiros compram diretamente nas lojas virtuais (ou seja, mais da metade da população consumidora) e cerca de 42% prefere fazer pagamentos através de aplicativos móveis, como celular.
A tendência é que a informalidade no varejo continue caindo. Diversos fatores mais propícios à formalização do setor vão continuar em ascensão!
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