Quando falamos em nota fiscal triangular, estamos nos referindo a uma operação logística que envolve três partes: o produtor, o revendedor e o cliente final. Assim, a indústria produz e disponibiliza a mercadoria, então uma empresa realiza a compra e passa a mercadoria para o seu consumidor.
Uma operação triangular envolve o cliente final adquirindo um produto do revendedor que, por sua vez, faz a compra do produtor e solicita a entrega da mercadoria no endereço do seu consumidor. Por isso, considerando as particularidades desse processo, muitos empreendedores acabam ficando com dúvidas sobre como ele ocorre.
Neste texto vamos explicar como é o funcionamento de uma nota fiscal triangular. Confira!
Como funciona uma nota fiscal triangular?
Uma operação triangular envolve algumas especificações que devem ser respeitadas para evitar irregularidades ao longo do processo. Podemos dizer que, em tese, ela não exige muitos esforços do produtor, já que a única diferença será o endereço do cliente final.
Porém, a emissão da NF-e requer uma atenção especial, principalmente ao considerar as especificações que desse tipo de operação. Para que esse processo aconteça com sucesso, é necessário que o produtor faça a emissão de duas notas fiscais.
Elas vão ser direcionadas: uma para o revendedor e a outra para o cliente final. Por isso, é muito importante entender como esse processo funciona. Caso feito incorretamente ou falte alguma informação, não será possível dar continuidade ao transporte das mercadorias até o seu destino.
Qual a alíquota dos impostos?
Para identificar a alíquota referente aos tributos dessa operação, é preciso encontrar o CFOP adequado. O Código Fiscal de Operações e Prestações é uma sequência numérica usada para identificar a natureza da movimentação de produtos. Com ele, é possível saber se existe ou não a incidência de tributos ao longo da operação.
Um dos maiores desafios das operações triangulares é justamente a identificação do Código Fiscal adequado. Por isso, o CFOP deve estar presente em todos os documentos fiscais emitidos pelo produtor sempre que houver movimentação de mercadoria.
Como se dá o pagamento dos tributos?
Existem alguns fatores que interferem diretamente nos tributos, variando de acordo com a alíquota aplicada em cada estado ou município, como o ICMS. Por isso, esse valor deve ser evidenciado na nota fiscal triangular em uma coluna própria.
O tributo é cobrado de forma indireta. Isso significa que ele será somado ao valor final da mercadoria vendida e paga pelo cliente. A regulamentação desse imposto é estabelecida de acordo com a região no país e, por isso, existe uma grande variação das alíquotas.
Além disso, no caso de uma operação triangular, é importante ressaltar que a nota fiscal emitida para o cliente final é isenta de tributação: esse documento está apenas relacionado ao transporte dos produtos. Portanto, quem deve arcar com os tributos é a empresa revendedora que fez a venda ao cliente final.
Pronto! Esperamos que esse texto tenha respondido suas dúvidas sobre a nota fiscal triangular. Vale lembrar que existem ferramentas de gestão que podem potencializar os seus esforços. Com elas, é possível agilizar o processo de emissão de NF-e, trazendo mais eficiência para o seu dia a dia.
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